Inscritos no Desenrola 2.0 serão alvo de bloqueio automático do governo a bets

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PEDRO S. TEIXEIRASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os inadimplentes que se inscreverem no programa de renegociação de dívidas de trabalhadores, a nova versão do Desenrola, serão incluídos na lista de CPFs barrados em sites de apostas, as chamadas bets, mantida pelo Ministério da Fazenda.

Agora, as instituições financeiras deverão repassar a lista de inscritos no Desenrola 2.0 à Fazenda para que os beneficiários do programa de crédito sejam incluídos na lista de impedidos, segundo a informação de associações do setor financeiro. A inclusão deve durar um ano.

"A nossa expectativa é que isso seja mais detalhado na medida provisória e posteriores regulamentos", diz Eduardo Alcebíades Lopes, o diretor-presidente da Zetta, que representa fintechs como Nubank e Mercado Pago.

O programa de renegociação está detalhado em uma MP (medida provisória) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4). O texto deve entrar no Diário Oficial da União de terça (5).

Na quinta-feira (30), em pronunciamento em rede de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia confirmado o bloqueio das bets para beneficiados pelo Desenrola. "Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos", disse.

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Associações do setor de apostas dizem que a medida pune as companhias que cumprem as exigências da legislação e, ao mesmo tempo, beneficia o mercado ilegal. "O bloqueio se dará tão somente nas 79 operadoras de apostas autorizadas pelo Ministério da Fazenda, sem levar em conta modalidades como loterias e os sites ilegais", diz a ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) em nota.

"Quem tem o hábito de apostar não costuma interrompê-lo totalmente. É muito provável que o apostador busque algum dos milhares de sites clandestinos", acrescenta a entidade setorial.

No caso do bloqueio aos beneficiários do Bolsa Família e do BPC, para o qual o regulamento foi publicado no último mês de outubro, as casas de apostas precisam verificar a situação cadastral do usuário durante a abertura da conta e a cada vez que a pessoa se conecta à bet. Dessa maneira, há uma peneira entre clientes já cadastrados. Ainda é obrigatória uma revisão quinzenal de todos os usuários registrados na bet.

Caso o CPF indicado esteja ligado a um benefício de programa social, o Sistema de Gestão de Apostas retornará com a informação "Impedido - Programa Social".

Ainda de acordo com a SPA, o site de aposta deverá comunicar o usuário do motivo do encerramento da conta por meio de email, aplicativo de mensagem ou SMS, além de disponibilizar meios para o cliente sacar os recursos mantidos no perfil bloqueado -incluindo valores que o usuário depositou e ganhos, se houver.

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